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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:20
Livros e pessoas
Livros e pessoas, imortalidade e morte, ideias que se confundem mas que tentaremos separar
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 12:29
Rapaz que não comprovou dano moral não receberá indenização do Estado
Rapaz foi acusado pelos agentes militares de fazer manobras perigosas e de não ter parado ao primeiro sinal da PM
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 13:10
Manutenção em máquinas energizadas gera adicional de periculosidade
Trabalho em condições perigosas dá ao empregado direito ao adicional de periculosidade, independentemente do ramo de atividade do empregador
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2017 - 12:35
Construtora que alocou trabalhadores com deficiência longe dos canteiros é absolvida
Para a relatora, a empresa buscou alocar as pessoas com deficiência em funções compatíveis.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 17:20
Guarda municipal baleado em serviço receberá indenização de município
direito durante o serviço, no qual desempenhava atividades perigosas
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 15:28
Eletricista do Sesc ganha adicional de periculosidade
justiça ter exercido suas funções em condições perigosas.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00
Capacidade penal das pessoas jurídicas
Liliane de Andrade, advogada, graduada pela Universidade Braz Cubas. Atuação nas áreas de família, cível, penal. E-mail: draliliane@ig.com.br
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:42
Furto qualificado. Concurso de pessoas.
Busca a defesa inicialmente, a absolvição do réu por insuficiência de provas, alegando que a conduta descrita na denúncia não restara comprovada nos autos.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 12:00
Sindicato pede direito a aposentadoria especial para médicos do serviço público de SP
médicos que trabalham no serviço público em condições insalubres, perigosas ou penosas.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 07:02
Cálculo do adicional de periculosidade incide sobre salário-base
A base de cálculo do adicional devido aos empregados que desempenham atividades classificadas como perigosas restringe-se ao seu salário básico.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 18:32
Empresa é condenada a apresentar PPP referente à relação de emprego encerrada há mais de 30 anos
condições perigosas ou insalubres, para fins de contagem de tempo especial, visando à aposentadoria
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 18:30
Justiça condena sete pessoas por atentados
Grupo foi responsável por ordenar a prática de diversos atentados com prejuízos que somam R$ 250 mil
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 15:30
Aprovado projeto que beneficia pessoas com deficiência
compra de equipamentos - como cadeira de roda eletrônica - para pessoas com deficiência.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2004 - 01:00
Benefício Previdenciário. Pessoas Portadoras de Deficiência.
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 14:39
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 01 de Julho de 2022 - 12:20
O criado-mudo e as pessoas-placa
Por Paulo Schwartzman.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 16:04
Os desafios atuais na gestão de pessoas
Momento é de cuidar dos impactos da pandemia sobre as equipes, priorizando a "employee experience".
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 16:30
Pessoas sob proteção terão prioridade na Justiça
Legislação determina a adoção de medidas de proteção às vítimas e às testemunhas, especialmente aquelas expostas a grave ameaça ou que estejam coagidas em razão de colaborarem com investigação ou processo criminal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 18:45
Contratação de pessoas com deficiência ou reabilitados.
Auto de infração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Obrigação de transporte de pessoas.
Responsabilidade objetiva.